Dimétrio ManjateARBITRAGEM

Conhecimento e prática
da arbitragem em Moçambique

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FUNDAMENTOS · GUIA DE INICIAÇÃO

Conhecer a arbitragem

Um percurso de introdução à arbitragem doméstica e internacional, organizado por perguntas.

10 respostas disponíveis

Primeiros conceitos

Compreender o mecanismo, as suas possibilidades e os seus limites.

Começar pelos primeiros conceitos

Índice do guia

63 perguntas e respostas em oito módulos, dos primeiros conceitos aos instrumentos internacionais.

01Primeiros conceitos10 perguntas · 10 respostas disponíveis

Compreender o mecanismo, as suas possibilidades e os seus limites.

  1. O que é arbitragem?
  2. Em que difere a arbitragem de um processo judicial?
  3. Qual é a diferença entre arbitragem, mediação e conciliação?
  4. É necessário o acordo das partes para recorrer à arbitragem?
  5. Todos os litígios podem ser resolvidos por arbitragem?
  6. A arbitragem é sempre mais rápida?
  7. A arbitragem é sempre mais barata?
  8. A arbitragem é sempre confidencial?
  9. A decisão arbitral é obrigatória e pode ser executada?
  10. Como avaliar se a arbitragem é adequada a um contrato?

Fontes de referência

02Tipos de arbitragem8 perguntas · 8 respostas disponíveis

Distinguir classificações que podem coexistir no mesmo processo.

  1. Que tipos de arbitragem existem?
  2. O que é arbitragem comercial?
  3. O que distingue a arbitragem doméstica da internacional?
  4. Arbitragem internacional e sentença estrangeira são a mesma coisa?
  5. O que é arbitragem de investimento?
  6. O que distingue a arbitragem ad hoc da institucional?
  7. O que distingue a arbitragem de direito da arbitragem de equidade?
  8. O que distingue a arbitragem voluntária da obrigatória?

Fontes de referência

03Convenção de arbitragem8 perguntas · 8 respostas disponíveis

Compreender o acordo que define o recurso à arbitragem.

  1. O que é uma convenção de arbitragem?
  2. O que distingue a cláusula compromissória do compromisso arbitral?
  3. Que requisitos de forma e validade deve cumprir a convenção?
  4. O que deve constar de uma cláusula de arbitragem?
  5. A invalidade do contrato torna inválida a cláusula arbitral?
  6. O que acontece se uma parte recusar a arbitragem já convencionada?
  7. Como se determina quais os litígios abrangidos pela convenção?
  8. Quem fica vinculado pela convenção e que questões surgem com terceiros?

Fontes de referência

04Quem pode recorrer à arbitragem e sobre que matérias?6 perguntas · 6 respostas disponíveis

Identificar a capacidade das partes e os limites legais da arbitragem.

  1. O que é arbitrabilidade e quais são as suas dimensões?
  2. Quem pode celebrar uma convenção de arbitragem?
  3. O Estado e outras entidades públicas podem recorrer à arbitragem?
  4. Como se enquadra a arbitragem administrativa?
  5. Que particularidades existem na arbitragem laboral?
  6. Que particularidades existem nos sectores mineiro, petrolífero e da energia?

Fontes de referência

05Árbitros e tribunal arbitral7 perguntas · 7 respostas disponíveis

Perceber quem decide e quais as garantias de independência.

  1. Quem pode ser árbitro e que qualificações são relevantes?
  2. Como se escolhem os árbitros?
  3. Como decidir entre árbitro único e tribunal de três árbitros?
  4. O árbitro nomeado por uma parte representa essa parte?
  5. O que são independência, imparcialidade e dever de revelação?
  6. Como pode um árbitro ser recusado ou substituído?
  7. Quem decide sobre a competência do tribunal arbitral?

Fontes de referência

06Procedimento arbitral8 perguntas · 8 respostas disponíveis

Acompanhar as escolhas e etapas de um processo arbitral.

  1. Como se inicia uma arbitragem?
  2. O que é a sede da arbitragem e como difere do local das audiências?
  3. Como se determina a língua do processo?
  4. Como se distinguem a lei do procedimento e o direito aplicável ao litígio?
  5. Como se organizam as alegações e a produção de prova?
  6. Como funcionam as audiências, incluindo as virtuais?
  7. Podem ser decretadas medidas cautelares e quem as decide?
  8. Qual é o papel dos tribunais judiciais durante a arbitragem?

Fontes de referência

07Sentença arbitral8 perguntas · 8 respostas disponíveis

Compreender a decisão, os meios de controlo e o seu cumprimento.

  1. O que é uma sentença arbitral e o que deve conter?
  2. Podem existir sentenças parciais ou decisões por acordo das partes?
  3. Como se corrigem erros ou se esclarece uma sentença?
  4. Pode recorrer-se de uma sentença arbitral?
  5. O que distingue anulação, reconhecimento e execução?
  6. Como se executa uma sentença arbitral em Moçambique?
  7. Como se reconhece e executa uma sentença estrangeira?
  8. Que particularidades existem nas sentenças proferidas ao abrigo da Convenção ICSID?

Fontes de referência

08Instrumentos internacionais8 perguntas · 8 respostas disponíveis

Distinguir convenções, leis modelo, regulamentos e orientações.

  1. O que regula a Convenção de Nova Iorque?
  2. O que regula a Convenção de Washington?
  3. Que requisitos permitem recorrer ao ICSID?
  4. O que é a Lei Modelo da UNCITRAL e como se relaciona com a lei nacional?
  5. Qual é a diferença entre a Lei Modelo e o Regulamento UNCITRAL?
  6. O que é soft law e qual é a sua relevância na arbitragem?
  7. Que função têm as Regras de Prova e as Directrizes da IBA?
  8. Como se relacionam transparência e confidencialidade na arbitragem de investimento?

Fontes de referência