PROJECTO E AUTORIA
Sobre o portal
Um projecto de partilha de conhecimento, reflexão e prática arbitral.
Dimétrio Manjate
Advogado moçambicano inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique desde 2012, árbitro e docente. Sócio da Dimétrio Manjate & Pascoal Bié — Sociedade de Advogados, Lda., desde 2024, e árbitro inscrito no Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Maputo (CACM) desde 2016.
Formação
- Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Eduardo Mondlane (2023), licenciado em Direito (2009) e pós-graduado em Direito de Energia (2011) pela mesma universidade.
- Curso de Arbitragem do CACM (2016), Formação Avançada em Arbitragem Internacional Lusófona da Almedina (2021) e Curso de Arbitragem Internacional da Africa Arbitration Academy (2022).
Experiência arbitral
A sua prática inclui arbitragem comercial doméstica e internacional, representação de entidades moçambicanas e estrangeiras e colaboração com equipas jurídicas transfronteiriças. Tem experiência em arbitragem de investimento, incluindo actuação como perito em direito moçambicano, e participa em processos como árbitro.
Funções e contributos
É Conselheiro do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique, com responsabilidade pelos pelouros de Tecnologia e Massificação dos Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos, e Presidente do Comité de Moçambique da Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM).
Os seus contributos incluem a tradução para português das AFSA International Arbitration Rules, com Pascoal Bié, a colaboração no capítulo de Moçambique do Arbitration Compass e a tradução do Modelo de Tratado Bilateral de Investimento para Estados Africanos da Africa Arbitration Academy.
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Este portal nasceu do interesse em tornar o conhecimento sobre arbitragem mais acessível e útil à prática em Moçambique, mantendo abertura ao espaço lusófono e à experiência internacional.
Orientação editorial
Os artigos identificam a autoria e a data editorial. As fontes legais e institucionais são apresentadas com ligações para consulta. Estudos, posições do autor e textos normativos têm funções distintas e devem ser lidos no respectivo contexto.