ARBITRAGEM EM MOÇAMBIQUE
Panorama da arbitragem em Moçambique
Um retrato do enquadramento jurídico e da prática arbitral em Moçambique: das escolhas no contrato à sentença, ao controlo judicial e à execução, com atenção aos sectores regulados e ao investimento.
A arbitragem no sistema moçambicano
As fontes aplicáveis e as escolhas que definem uma arbitragem.
02Instituições e organização da arbitragem
Quem administra o processo, quem decide o litígio e como organizar os custos.
03Convenção de arbitragem e matérias arbitráveis
O consentimento, a forma e os limites da submissão de um litígio à arbitragem.
04Constituição e funcionamento do tribunal arbitral
Nomeação, independência, recusa e substituição dos árbitros.
05Procedimento, prova e apoio judicial
Organização do processo, tutela provisória e garantias de participação.
06Sentença, impugnação, reconhecimento e execução
O que a decisão produz, como pode ser controlada e como obter o seu cumprimento.
07Arbitragem nos sectores regulados e de investimento
Leitura do diploma especial, do contrato e do regime temporal.
08Prática e evolução da arbitragem em Moçambique
Decisões publicadas, limites dos dados e questões para acompanhar.
Sobre este panorama
Este panorama desenvolve e actualiza o contributo do autor para o Arbitration Compass de 2024. A organização e o texto foram preparados para este portal. As referências identificam os diplomas e as decisões efectivamente consultados. Os exemplos são hipotéticos; as posições doutrinárias e propostas de reforma são assinaladas como tal. A data da revisão delimita a pesquisa, sem dispensar a consulta das fontes aplicáveis a cada caso.