Cultura arbitral
O papel do Advogado como impulsionador da arbitragem em Moçambique
O advogado, a relação de confiança com o cliente e a promoção de uma cultura arbitral em Moçambique.
03 · REFLEXÃO
Artigos e comentários
Estudos de Dimétrio Manjate sobre arbitragem, acesso à justiça e tecnologia.
Autonomia das partes
Arbitragem Voluntária e a Liberdade das Partes em Moçambique
Dez manifestações da autonomia das partes, desde a convenção de arbitragem até à conclusão do procedimento.
Financiamento
O Financiamento (para litígios) por Terceiros na Arbitragem em Moçambique
O conceito de financiamento por terceiros, o enquadramento moçambicano e experiências regulatórias internacionais.
Tecnologia e prova
Desafios e oportunidades das audiências virtuais em Moçambique
Desafios culturais, jurídicos e tecnológicos das audiências à distância, com actualização do enquadramento de 2024.
Sentença arbitral e impugnação
Impugnação de Sentenças Arbitrais na Lei de Arbitragem de Moçambique – o poder dos árbitros de rejeitar o recurso por inadequação dos fundamentos
Análise do regime de impugnação das sentenças arbitrais e do poder dos árbitros de rejeitar o recurso por inadequação dos fundamentos, com uma perspectiva de direito comparado.
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