Antes de redigir uma cláusula arbitral
Questões para organizar as escolhas e evitar ambiguidades.
Que litígios serão abrangidos?
Delimite a relação jurídica e verifique se as matérias podem ser submetidas à arbitragem.
Quem administrará a arbitragem?
Decida entre arbitragem institucional e ad hoc; identifique com precisão a instituição e o regulamento escolhido.
Onde ficará situada a arbitragem?
Distingua o lugar da arbitragem dos locais onde podem realizar-se audiências e diligências.
Como será constituído o tribunal?
Defina número, forma de designação e requisitos dos árbitros, articulando-os com as regras aplicáveis.
Que língua e regras serão usadas?
Considere a língua do procedimento, o direito aplicável e a coerência entre as estipulações.
Que dificuldades práticas são previsíveis?
Pondere notificações, custos, audiências à distância e características do contrato.
Dimétrio Manjate · 7 de Outubro de 2026. Instrumento de apoio; a cláusula concreta exige análise do contrato e do regime aplicável.